O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta terça-feira (10), o embargo que impedia a continuidade da construção da tirolesa no Parque Pão de Açúcar, um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro. A decisão da Segunda Turma da Corte foi aprovada por quatro votos favoráveis e um contrário, permitindo a retomada do projeto.
As obras estavam paralisadas há mais de um ano devido a questionamentos sobre possíveis danos à rocha, considerada patrimônio natural e paisagístico da cidade. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, defendeu a liberação do projeto ainda em março, argumentando que a paralisação causaria maior impacto visual do que a conclusão da obra. O julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agora votou com a maioria.
O projeto da tirolesa, que prevê a instalação de quatro cabos de aço com 770 metros de extensão ligando os dois maiores morros do complexo do Pão de Açúcar, foi inicialmente autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, em janeiro de 2023, o órgão determinou a suspensão imediata das obras após constatar cortes não autorizados na rocha e o derramamento de material no local.
Relatórios técnicos apontaram que cerca de 127 metros cúbicos de rocha foram removidos de forma irregular, o equivalente a 40 caçambas de entulho. O Iphan é o órgão responsável por avaliar o impacto paisagístico do projeto e definir se a intervenção pode ser considerada prejudicial ao patrimônio público.
Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar, revelou que 36% dos brasileiros afirmam que a instalação da tirolesa aumentaria a chance de visitarem o Rio de Janeiro. O levantamento, realizado em agosto de 2023 com mais de 2 mil pessoas em 112 cidades, também mostrou que 86% acreditam que a nova atração impulsionará o turismo local.
Além disso, 63% dos entrevistados têm uma opinião positiva sobre a tirolesa, enquanto 46% acreditam que o projeto terá impacto ambiental positivo. Apenas 26% manifestaram preocupação com possíveis efeitos negativos.
Com a decisão do STJ, a obra deve ser retomada nos próximos dias, renovando as expectativas sobre o impacto que a tirolesa poderá ter na paisagem urbana e no turismo carioca.
Inacreditável. Tomara que a Unesco tire o título de patrimônio cultural e envergonhe o Rio pois é isso que a cidade merece.